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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:34
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:49
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
O colegiado superou a compreensão doutrinária – acolhida durante muito tempo pela jurisprudência – de que, diante da desnecessidade de prova cabal de autoria para a pronúncia do acusado, esse momento processual deveria ser regido pelo preceito in dubio pro societate.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:55
Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil
A Lei Maria da Penha (11.340/06), em 2023, completa 17 anos no Brasil e reafirma sua relevância no enfrentamento à violência doméstica.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:37
TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio
Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do advogado da família, Alfredo Lobo, que também foi respaldado pelo Ministério Público.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51
Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas
Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:49
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:52
Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!
Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:41
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:53
PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:28
O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?
Perder imóvel de herança por usucapião pra outra pessoa é uma possibilidade que Lei, doutrina e jurisprudência reconhecem. A usucapião nesse caso, na modalidade EXTRAORDINÁRIA, pode exigir 15 ou 10 anos de posse, conforme regras do art. 1.238 do Código Civil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:45
Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:27
Uma nova onda de violência atinge a capital do Haiti
Em Porto Príncipe, MSF já atendeu 96 pessoas feridas a bala nas últimas semanas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 15:45
No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas entenda a real importância das ações ambientais no Brasil
Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a conscientização da população para reverter a atual situação do planeta.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:46
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:51
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
O entendimento foi da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:27
Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
A decisão foi tomada pela Sexta Turma.
